o ROMERO bolero da JACA JUCÁ

“O Senado tem que discutir essa matéria e emendar no que tiver de emendar porque isso mexe com o futuro dos parlamentares”

(declaração dada ontem a imprensa, dia 12.05.2010)



Foram essas as palavras que o líder do governo no Senado, ROMERO JUCÁ escolheu para se manifestar sobre questão, que, se diz respeito ao futuro dos parlamentares, muito mais diz sobre o futuro do país, e dos brasileiros, que por sinal, determinam quem é e quem não é parlamentar, pela letra da magna lei, pelos ditames dessa eficientíssima democracia.

Confesso, ilustríssimo SENADOR ROMERO JUCÁ, que de fato muito me comove sua honrosa preocupação e sincero zelo pelo futuro dos colegas, afinal, não importa a classe, de lixeiros, mecânicos, políticos, quanto mais unidos seus membros, melhor seus interesses são defendidos, e mais poder rogam para si. Por falar nisso, fator invejável é essa união de vocês, políticos, que muito deveriam ensinar desse carinho e afeição extrema de uns para com os outros, para as outras classes de trabalhadores do país, que muito tem que aprender com essa ternura suprema e cristã, capaz de relevar as divergências da oposição de ontem com um facilidade surpreendentemente rápida e sincera. Mas a matéria que o excelentíssimo senhor se refere e da qual a cerne aqui discutimos, é a aprovação e votação pelo Senado Federal do projeto FICHA LIMPA, que visa impedir políticos potencialmente corruptos, no sentido estrito da palavra, de sequer terem a possibilidade de se candidatarem a um cargo que muito compromete o futuro não dos parlamentares, mas sim dos governados, que o elegeram.

Gostaria de me explicar melhor, pois percebo o seu enorme cuidado com os amigos, e isso é lindo, mas talvez tenha lhe escapado, ilustríssimo senador, um pequeno detalhe de crucial importância, que certamente o aliviará do peso dessa louvável preocupação. Veja bem, para ser um parlamentar, segundo a própria letra da lei e a idéia lógica e natural intrínseca a essa palavra inserida no contexto democrático de nosso governo, presume-se um membro de um parlamento na existência de pessoa cuja reputação seja de toda ilibada, para poder de fato representar o interesse do povo, onde qualquer indício de corrupção e torpeza de conduta já afasta e descaracteriza o sentido estrito de ser parlamentar, fazendo dessa pessoa algo entre um falso parlamentar e um ladrão, dependendo da gravidade do delito. Ou seja, essa lei, ao contrário do que o senhor disse, não mexerá no futuro dos parlamentares, que tem seus destinos garantidos pelos bons atos e estimável decoro ao longo da vida, e sim no futuro daqueles que por excelência não são parlamentares, e jamais serão. E além do mais, garantirá que vocês, guardiões sinceros de nossos interesses, não sejam confundidos com mesquinhos sanguinários que não pensam em nada além de garantirem uma vaga no governo, para através do desvio de verbas públicas, muitas dessas oriundas dos tributos impostos a população, ou seja, do dinheiro arrecadado não só com o adimplemento dos ricos abastados, mas também de pobres famílias e trabalhadores onde a falta de um único vintém pode ser sentida na redução de alimento dos filhos, ou num eventual corte de luz, continuarem patrocinando suas orgias particulares, seus vícios pessoais, seus lazeres contínuos sem sequer convidar o povo para festejar o bacanal público, e tomar os goles do público champanhe que servem em suas mesas de jatobá.

Portanto, quando o respeitadíssimo ilustríssimo reverendíssimo Senador RAMEIRA Jucá anuncia seu crasso interesse em “emendar o que tiver que emendar”, indo contra muitos outros parlamentares que anseiam pela votação urgente do projeto-lei, como o Presidente da casa, o Senador José Sarney, e outros, e rediscutir a matéria do mesmo, matéria esta já muito discutida e rediscutida, e já aprovada pela Câmara dos Deputados, pode incorrer no risco de dar, logicamente que equivocada, impressão de querer propositalmente adiar a votação da mesma e sua eficácia, que segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, pode valer para as eleições desse ano se votada até dia 9 de junho, para que a mesma não atinja os corruptos em potencial que dessa eleição participem.

Somente para esclarecer melhor os fatos, esse projeto FICHA LIMPA, que através de iniciativa popular, colheu 1,6 milhões de assinaturas, se aprovado pelo Senado, impedirá a candidatura de políticos condenados em foro colegiado, o que normalmente se da em segunda instância, de pleitearem o cargo, mesmo sem o trânsito julgado da respectiva ação, visto que ainda existem outros recursos que podem ser interpostos para reformar a decisão, já duas vezes proferida pelo Judiciário.

Francamente meus senhores, não deveriam nem hesitar para se aprovar tal projeto. Aliás, por tudo que uma democracia em tese representa, um projeto como esse já deveria estar nas entranhas de qualquer sistema de governo, e não deveria se perder tempo em ter que aprovar algo que é óbvio, e ainda se discutir sobre isso. Creio que um candidato que vê seu nome nos jornais em sucessivos escândalos de corrupção, mesmo sem um inquérito instaurado, ou o trâmite de alguma ação, de certa forma, já não possui uma reputação de toda ilibada. Imagina aquele que além de sair nos jornais, já foi condenado reiteradamente pela Justiça do país, não uma, mas duas vezes; o que se dirá desse sujeito quanto a sua reputação, como permitir um abutre carniceiro voltar a planar na Alvorada do nosso Brasil?

É claro que a turma do contra, pois sempre haverá opositores ao novo, ao célere, ao justo andamento das coisas no mundo, sempre haverá aquela turma de ressentidos amargurados que apesar de todo o champanhe que encheram suas piscinas ao longo da vida, e de todo caviar que arrotam, roubado ou não, convergem todos seus desígnios e a força motriz de seu ser para impedir as mudanças e manter a lama na sala de jantar dos outros, simplesmente porque são infelizes, e sabem disso. Insistem em atrasar a vida e a tentar impor sua tristeza e solidão eterna nos sorrisos daqueles que de fato amam viver. Esses argüirão que a tirânica medida irá contra a segurança jurídica do país, visto que a oposição pode corromper juízes para favorecer o interesse dos verdadeiros corruptos, ou que o pobre coitadinho condenado em segunda instância poderá ser absolvido no STF e terá tido seu futuro prejudicado. Dois são os pontos que devem ser levantados aqui:

• Primeiro, que mesmo supondo-se que o injustiçado, ingênuo político que sem querer se meteu em esquemas de corrupção sem saber, como lembro ter ocorrido uma vez com o presidente que sabe que nada sabe (pois as vezes acontece, não é mesmo? Fazem um bacanal no primeiro andar do nosso apartamento, com o dinheiro do condomínio, e nós nem ficamos sabendo, dormimos tranqüilos no andar de cima da casa... é super normal, acontece de fato nas melhores famílias), seja de todo inocente, é melhor e muito mais coerente e justo, que ele sofra os prejuízos de fato, e eventualmente até ingressar com uma ação de perdas e danos contra o Estado, direito garantido a qualquer cidadão, do que a nossa nação correr o risco de eleger um ladrão para administrá-la. Em centenas de situações o interesse público está em supremacia em relação ao interesse do particular, inclusive esse é um dos pilares que conduzem e sustentam nossa administração pública: porque no caso especifico de um particular, aspirante a parlamentar, ou parlamentar, aspirante a parlamentar permanecer, será diferente? Porque fecharemos os olhos e correremos um risco que não precisamos correr? O que está sendo defendido aqui é a nação, ou a vida social desse parlamentar, que já está envolvido com o Judiciário? Com o que devemos nos preocupar mais, com o futuro do país, ou com o futuro dos parlamentares? Existiria parlamentar sem o país?



• Segundo ponto é que, nessa linha de raciocínio, institutos como a prisão temporária e a prisão preventiva deveriam ser abolidos, já que não só impõem uma restrição funcional, como também privativa de liberdade ao acusado, também antes do trânsito em julgado, que poderá decretar a absolvição do mesmo, e sua inocência. E pelo amor de deus, eventual corrupção dos colegiados pela oposição, o que tornará o ladrão um mártir, em duas instâncias? Realmente é estar demasiadamente acostumado com os hábitos de casa e achar que em todo lugar se faz igual! Não que não exista juiz corrupto, mas a corregedoria da magistratura e o Ministério Publico costumam ser mais eficientes do que as satirizadas CPIs, que dão impressão de existirem somente como simulacro, paliativo, colírio para os olhos de uma população, que se vê constantemente lesada e usada como meros brinquedos pagadores, que na hora de eleição devem escolher sempre entre as mesmas cartas marcadas do baralho, que brincam de se revezar na quadra do poder, nesse café com leite constitucional.

Desta forma, por tudo exposto, muito me surpreende a declaração do líder do governo, o ilibado senador ROMERO JUCÁ, já que seguramente deve ter ciência que na hipótese desse projeto ser emendado, deverá voltar para a Câmara, e isso afastará a incidência de seus efeitos nas próximas eleições. Certamente tenho certeza que ele deve ter cometido um erro, e ter se esquecido dessa circunstância, pois certamente não penso que o senador tenha intenção ou motivos para impedir o sucesso de tal projeto nas próximas eleições, que dignifica nosso governo e seus representantes. Também imagino que o fato dele, o atual senador ROMERO JUCÁ e líder do governo do respeitabilíssimo presidente LULA, ter sido acusado de:

- ter se envolvido com esquemas milionários de corrupção;


- de ter feito empréstimos fraudulentos em bancos federais (BASA);


- de ter oferecido fazendas fantasmas como garantia de empréstimos milionários;


- de ter se envolvido com venda ilegal de madeira de reservas indígenas quando presidente da Funai;


- de ter desviados recursos da Funai;


- de ter montado projetos de fachadas para a captação de recursos federais;


- desvio de máquinas e equipamentos de órgãos públicos para suas empresas


- prisões de aliados em escândalos em órgãos federais;


- desvio de verbas públicas;


- compra de votos;


- transações suspeitas com emissoras de rádio e televisão em nome de laranjas;


- contratação ilegal de empresas de limpeza em Boa Vista;


- nepotismo com a contratação de sua filha sem prestação de concurso público para exercer funções públicas, além desta receber quantias maiores do que as devidas;


e também o fato de sua mulher, THEREZA JACÓ, também ser acusada de estar envolvida em diversos esquemas de corrupção na capital de Roraima, alvo de escândalo de desvio de verbas públicas que em alguns casos chegaram aos 5 milhões de reais, e a coincidência do ex-deputado RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA, que foi preso, acusado de ter desviado 34 milhões de reais da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), que foi nomeado para o cargo pelo nosso ilustríssimo senador em questão dois anos antes das investigações consubstanciarem sua prisão, de nada influiu em sua declaração para a imprensa, honesta, sincera, e de toda emotiva, que mostra até onde a preocupação de um homem justo, de moral, de conduta, um pai que certamente seus filhos têm orgulho de ter, vai para proteger eventual ameaça para com os seus ilibados colegas.

Com certeza, senhor Senador ROMERO JUCÁ, não penso que o senhor tenha o menor desejo de impedir que esse projeto seja votado a tempo para nessas eleições já dificultar corruptos de se entranharem no poder. Depois de tudo que já enfrentou na história de sua exemplável carreira, do quanto de vítima já foi de ávidos usurpadores do poder, e ávidos corruptos ladrões que tudo forjam e fazem pra incriminar inocentes como o senhor, e com um breve retrospecto e exibição de sua admirável vida pregressa, estou firme e seguro, como qualquer brasileiro, que o senhor apóia a necessidade de urgência na votação desse projeto, e que fará de tudo que está em seu alcance para da forma mais presta e ágil, concretizar essa votação o mais rápido possível. E sendo um cidadão como o senhor, cuja transparência se exala pelos olhos, motivos tem para se auto parabenizar pelo seu papel na política de nosso país, e continuar a zelar um nome que, inclusive, inspira o nome de um projeto lei como esses, FICHA LIMPA! Obrigado senhor ROMERO JACÁ, em nome de todos os brasileiros, principalmente daqueles do estado de Roraima que o elegeram para o cargo de senador da Republica Federativa do Brasil, por ser e continuar sendo o político e modelo de homem e caráter que é para a nossa nação, e para os nossos filhos.



Fernando Castro