O ADVOGADO DO DIABO
“agradecendo a presença de todos, está encerrada a sessão, boa noite a todos”
O parlamento pode, não, ele deve. O parlamento é a voz do povo. A constituição promulgada, é a voz, guia de uma nação. Mas como um navio, cujo leme pode estar nas mãos de um pirata, ou de um exímio legitimo capitão, no final, vai ser salvo da tempestade, não pela legitimidade de quem o conduz, mas pela sua habilidade, pela sua capacidade de acompanhar os desenhos das ondas, os intuições das velas, o movimento inato a tudo, que não se resume apenas a um só navio, fantasma, mas a toda civilizada, democrática civilização... democratizada.
Uma clausula pétrea não é feita de pedra imortal, quando mesmo os tijolos de um muro um dia dito imutável, cai. 30 anos de queda, de comemoração de liberdade, de mudança, de avanço , de movimento. Uma clausula pétrea é feita de pedra, como a própria semântica do radical explica, ou seja, não é imutável, pois tijolo é feito de barro, não de imortalidade. Leis são elaborada por mentes, de acordo com o momento presente de sua atualidade, de sua relevância contemporânea. Leis são feitas pelos homens, e não por deuses de toga. São interpretadas por homens de carne e sangue, e nenhuma carne é suprema, para se elevar acima do seu próprio organismo, a sociedade dos homens.
Opiniões e interpretações, podem ser revistas, por uma corte suprema, dita livre, para poder rever, suas opiniões, suas diretrizes, mas não inescrupulosamente, numa alienação completa diante da atual realidade do seu cotidiano. O que move a justiça é uma argamassa inefável, misto de ética e autonomia moral, e não interesses escusos, pantanosos rugidos de um poder entranhado nas vísceras da declaratória ação. A omissão de socorro pode estar mascarada, na subversão da ação, quando o agir, é em pratica o desfazer, o não agir, a omissão, constituída em prece, em revelação, em des-solidificação dos esteios pilares de nossa sociedade, o respeito, o humanismo, a filantropia institucional. A justiça se move, quando o que um dia foi justo teve a mascara deposta pela evolução da mente do tempo, da consciência humana, que despe, descasca uma verdade, provada, demonstrada mentirosa, ou anacrónica, superada, quando quebrando tabus, mudamos leis, quando atingindo uma maior consciência, ampliada, lapidamos o que nunca será perfeito. Um julgamento que usa os remédios constitucionais, não para discutir a constitucionalidade de determinado artigo, mas sim, para se aproveitar, dessa brecha, ou criada possibilidade, a ratoeira no meio do caminho, para se sobrepor a justiça, que passa ser uma desculpa, para se instituir a teocracia, autocrática, a politica, a tirania encoberta por legalidade.
Se um tribunal se rebaixa por interesses claramente políticos, a casa do povo,O CONGRESSO NACIONAL, a mãe da constituinte, a única mão autorizada para escrever, emendar, promulgar, e validar, as normas, a constitucionalidade de uma nação, intervém veementemente com uma resposta implacável , passando por cima, não de clausulas demolidas, como tanques passam por cima de muros obsoletos, mas de forjados e ultrajantes acordos costurados nas coxias do esgoto judiciário. Quando se usa da lei de um povo, contra esse próprio povo, escrachadamente, em um tom satírico, farsesco, debochado, minuciosamente planejado, esse escárnio ensaiado, essa desprezível audácia, vergonhosa voz rouca de uma castrati, falsa a revelia, deve ser respondida a altura.
Deem aos tribunais as suas novas juras, DEPUTADOS E SENADORES, representantes legitimados pelo poder único do povo, pois todo poder emana dele, de nós, e vós, como extensão de nossas mãos, de nossos corações, de nossas lágrimas, longas manus, derrubem uma canetada com uma chicotada, pois se até gatos são castrados para serem conduzidos a civilidade e ao bom convívio felino social, o que não faremos com víboras cujas pretensas asas, das togas bifurcadas, sibilando reescrevem o português de nossa língua, com discursos falaciosos, com argumentos retóricos, dúbias intensões, veladas, a língua de um voto dividido ao meio, a peçonha serpentária, aquela que quando sibila, treme esquerda e direita, não importa deveras o aparente transito em julgado do inexistentes lado, direito, ou senso de justiça contra impunidade, o veneno é, e continuará sendo sempre “naturalmente”, a maior palavra no maior erro português, anticonstitucionalíssimamente manipulado.
A CASA DO POVO dita os limites que vós desrespeitam, e creem serem ilimitáveis. Ela ditará suas novas rédeas, e os seus bridões, já que os mesmos, os 6 da turma dos onze, não sabem sequer montar os próprios cavalos, cabrestos montados, quanto mais desmascarar a obsoleta e vetusta omissão histórica nacional, os freio contra os pesos, pesados de quem fingindo que respeita, rasga nossa constituição aos pedaços, rindo, como se o papel fosse privado, de banheiros públicos, nos tornando a todos, cidadãos, coringas em cartas marcadas, nada mais do que vasos de porcelana, enfeites de plásticos públicos, imundos privados sanitários.
FERNANDO CASTRO
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